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Governo Federal marca reunião para discutir projeto de desoneração da folha

O Governo Federal marcou para a próxima quarta-feira, dia 1º de setembro, uma reunião com representantes dos 17 setores econômicos beneficiados pela desoneração da folha de pagamentos. A notícia que animou o setor calçadista, um dos beneficiados, foi dada durante audiência pública realizada na manhã de hoje (25) para discutir o PL 2541/2021, que busca estender a desoneração da folha até 2026. 

Para o setor calçadista, a marcação da reunião com o Governo Federal demonstra que existe disposição do Executivo na busca pelo entendimento. O presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira, que esteve presente na audiência, destacou a importância da continuidade da desoneração da folha de pagamentos. Conforme levantamento da Inteligência de Mercado da entidade, desde 2012, quando a medida foi instituída, foram poupados mais de 120 mil postos de trabalho na atividade, uma média de 14 mil por ano. 

Impacto
Gerando cerca de 340 mil postos de trabalho diretamente, o setor coureiro-calçadista nacional é intensivo em mão de obra e portanto entende a iniciativa da desoneração como fundamental. “A oneração da folha de pagamentos é uma aberração tributária. Não é inteligente uma cobrança sobre geração de empregos”, avalia Ferreira. 

Ferreira destaca que a descontinuidade da desoneração da folha de pagamentos para o setor terá um impacto de mais de R$ 600 milhões em aumento de carga tributária para a atividade, gerando a perda de mais de 12 mil postos em 2022. “A indústria calçadista brasileira recém tem experimentado o início de uma recuperação, após diminuir mais de 18% no ano passado. Seria um balde de água fria a descontinuidade da medida”, alerta o dirigente. 

Entenda
Criado em 2012, o projeto de desoneração da folha de pagamentos permite que empresas de 17 setores econômicos possam substituir o pagamento de 20% sobre a folha de salários por 1% a 4,5% da receita bruta, excluindo a exportação. No caso do setor coureiro-calçadista, o pagamento é estipulado em 1,5% sobre a receita. A renovação da medida para o setor coureiro-calçadista, que termina em dezembro de 2021, já estava sendo defendida pelo PL 2911/2020, de autoria do deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor Coureiro-calçadista Lucas Redecker (PSDB-RS). 

O que está sendo discutido agora é o PL 2541/2021, de autoria do deputado federal  Efraim Filho (DEM-PB), que defende a renovação da medida não somente para o setor coureiro-calçadista, mas para todos os 17 setores econômicos hoje contemplados.