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Senado deve votar prorrogação de desoneração da folha na quinta-feira

Na última terça-feira, o presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira, esteve reunido com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A pauta do encontro foi a urgência na votação do projeto que renova a desoneração da folha de pagamentos por mais dois anos a partir de 2022. Além do dirigente, estiveram presentes representantes dos 17 setores econômicos que atualmente são contemplados pela medida. Na oportunidade, o presidente do Senado colocou que o Plenário deve votar o projeto amanhã, quinta-feira (9).

Ferreira avalia que a reunião foi muito positiva, com o presidente do Senado demonstrando sensibilidade quanto à importância da medida para assegurar a geração de emprego nos setores que mais empregam no País. "A reunião foi muito positiva. Na oportunidade, não somente ele, mas também o vice-presidente da Casa e relator do PL que renova a desoneração da folha, Veneziano Vital do Rêgo, presente no encontro, se mostraram sensíveis à urgência da votação", destacou.

Segundo o executivo da Abicalçados, é importante que o projeto seja aprovado o quanto antes, já que passou por todas as instâncias anteriores e já tem o compromisso de não ser vetado por parte do presidente Jair Bolsonaro. “A questão é a urgência, o projeto vigora somente até 31 deste mês e se não for aprovado a tempo pode prejudicar os setores envolvidos”, alerta.

Ferreira destaca, ainda, que a medida tem sido fundamental para a recuperação dos empregos no setor calçadista, que desde janeiro criou mais de 37 mil postos de trabalho na atividade, totalizando mais de 282 mil pessoas empregadas na atividade em todo o Brasil, 13% mais do que no mesmo período do ano passado.

Entenda
Criada no final de 2012, a desoneração da folha de pagamentos tem o objetivo de auxiliar setores econômicos intensivos em mão de obra na geração de empregos. Atualmente, a medida beneficia 17 atividades, nas quais as empresas podem substituir o pagamento de 20% sobre a folha de salários por 1% a 4,5% da receita bruta, excluindo as exportações. No caso do setor calçadista, a alíquota é de 1,5%.