Uma semana após entrar em vigor a aplicação, pelos Estados Unidos, da sobretaxa de 50% para produtos importados do Brasil, o Governo Federal anunciou a Medida Provisória “Brasil soberano”. O anúncio aconteceu na manhã do dia 13, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto que contou com as presenças do presidente Lula, ministros, presidentes da Câmara e do Senado Federal e empresários. Para a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), as medidas emergenciais divulgadas são importantes para a preservação das empresas.

O presidente-executivo da Abicalçados, Haroldo Ferreira, avalia que o pacote contemplou, em parte, as solicitações da indústria calçadista nacional. Segundo ele, o setor reconhece medidas importantes, como a ampliação do Reintegra para 3% para todos os exportadores (para os pequenos a alíquota passa a ser de 6%), a suspensão, por um ano, do pagamento de tributos previstos no regime de drawback, e o crédito de R$ 30 bilhões para empresas exportadoras. “Além das medidas já anunciadas, tratando-se de um setor intensivo em mão de obra, seguimos na expectativa de novas medidas voltadas à manutenção dos empregos”, pontua. Já a medida de compras governamentais, voltada para produtos perecíveis, não terá impacto no setor calçadista.

No seu discurso, o presidente Lula ressaltou a importância da ampliação de mercados. “O calçado exportado para os Estados Unidos é predominantemente comercializado na modalidade private label, com desenvolvimento e marca do cliente. Não é um calçado que pode ser redirecionado para outros destinos no curto prazo”, explica Ferreira. Ao mesmo tempo, Abicalçados corrobora a necessidade de novos acordos comerciais, especialmente para potencializar a inserção dos produtos industrializados no mercado externo, com atenção a um comércio justo. 

A Medida Provisória tem validade de 120 dias, quando deverá ser votada no Congresso Nacional.