Assessoria Jurídica
Monitoramento legislativo, análise, defesa de pleitos e esclarecimento de demandas jurídicas
A Assessoria Jurídica da Abicalçados é o apoio da indústria calçadista no que diz respeito às questões jurídicas que impactam a atividade. A Unidade produz informações qualificadas por meio de um minucioso monitoramento legislativo, realiza atendimentos personalizados para associados e move ações judiciais coletivas de interesse da indústria calçadista nacional.
Conheça nossas soluções
Atendimento ao associado
Diante de diferentes demandas jurídicas, a Unidade tem entre suas atribuições o atendimento personalizado aos associados, fornecendo as informações solicitadas e direcionando para as melhores soluções
Monitoramento legislativo
O monitoramento legislativo é realizado pela Assessoria Jurídica com o objetivo de manter seus associados informados diante das mudanças na legislação. Contempla o acompanhamento das publicações oficiais dos poderes legislativo e executivo em todo o Brasil, identificando questões que afetam a atividade.
Pauta legislativa
Representando cerca de 6 mil indústrias de calçados no Brasil, a Abicalçados mantém contínuo diálogo com os poderes da República, levando pleitos que visam melhores condições de competitividade para o setor. Neste contexto, a entidade também elaborou uma Pauta Legislativa em permanente atualização. O documento é um compilado de pleitos relevantes para a atividade que estejam em tramitação e/ou discussão no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF).
Informe legislativo
Com o objetivo de manter seus associados informados sobre as questões jurídicas que impactam a atividade calçadista, a Unidade desenvolve o Informe Legislativo. Comunicações que explicam as ações publicadas nos órgãos oficiais e também informam o andamento dos pleitos nas casas legislativas brasileiras.
Ações judiciais coletivas
A Abicalçados, por meio da Assessoria Jurídica, está atenta às movimentações no ambiente judiciário brasileiro. Representante legítima do setor calçadista nacional, a Abicalçados possui legitimidade para pleitear decisões, mediante ações coletivas.
