O tema da importação predatória de calçados da China e um possível acordo de livre comércio com o país asiático dominaram os debates na reunião da Coalizão Indústria realizada ontem (10), na sede do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em Brasília/DF. O encontro de entidades que representam 15 setores industriais brasileiros, entre eles o calçadista, aconteceu com a presença de representantes do MDIC.

Na oportunidade, o presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira, enfatizou a importância do antidumping contra o calçado chinês, bem como a inclusão de três grandes grupos chineses que ficaram de fora na mais recente renovação do mecanismo, em 2022. Atualmente, além da tarifa de importação de 35%, o calçado chinês que entra no Brasil paga uma sobretaxa de US$ 10,22 por par. “Mesmo com o mecanismo, estamos presenciando uma verdadeira invasão de calçados asiáticos no mercado brasileiro, com preços abaixo dos praticados no mercado, o que tem colocado em risco a produção da indústria nacional”, comentou. Somente em junho, entraram no País mais de 705 mil pares chineses, 261% mais do que no mesmo mês do ano passado. “E, como se não bastasse, acompanhamos, com preocupação, a ideia de se criar um acordo de livre comércio entre Mercosul e China. Caso isso ocorra, teremos uma quebradeira generalizada na indústria nacional, pois é impossível competir com calçados que entram aqui com preços abaixo de US$ 2”, acrescentou o executivo, ressaltando que a China exporta calçados com preços abaixo dos praticados no mercado, tudo isso a custo de condições trabalhistas pouco alinhadas aos padrões internacionais e uma agenda ambiental branda. Os países asiáticos - aqui incluídos, além da China, o Vietnã e a Indonésia - não ratificaram convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que possuem impacto direto em setores intensivos em mão-de-obra, como é o caso da indústria calçadista, por se tratarem de assuntos relativos a salários, jornada de trabalho, segurança do trabalho e inspeção do trabalho. “Os três países em questão sequer ratificaram a Convenção que trata da fixação de salário mínimo”, completou.

Compensação da desoneração adiada
Além de apresentar dados da indústria calçadista nacional e abordar as preocupações quanto ao comércio internacional com a China, o dirigente calçadista também esteve em agenda no Congresso Nacional, onde trabalhou nos debates com parlamentares acerca de uma medida compensatória para a manutenção da desoneração da folha de pagamentos para 2024. O Governo Federal propõe o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que não tem o apoio do Senado Federal. “A previsão era de que o Senado votasse uma alternativa ontem (10), mas a votação foi adiada”, disse Ferreira, enfatizando que a indústria calçadista tem pressa no que diz respeito à aprovação da medida, já acordada com o Governo Federal. “Precisamos, urgentemente, da resolução deste imbróglio, para dar segurança jurídica e tranquilidade para as empresas”, concluiu.

Coalizão
A Coalizão Indústria foi organizada em 2018 para discutir os assuntos relevantes à indústria nacional. Ela reúne representantes de 15 setores produtivos, que juntos equivalem a 45% do Produto Interno Bruto da indústria brasileira (R$ 485 bilhões); 65% das exportações manufatureiras (R$ 167 bilhões); 30 milhões de empregos diretos e indiretos; e contribuem com R$ 250 bilhões em pagamento de impostos. Integram a Coalizão, além da Abicalçados, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), a Associação Brasileira da Indústria Elétrica Eletrônica (ABINEE), a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), a Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast), a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP), a Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o Instituto Aço Brasil e o Grupo FarmaBrasil.