Impacto da concorrência desleal: setor calçadista perde mais de 20 mil vagas em 2023

Somente no último trimestre de 2023 foram perdidos mais de 20 mil postos

 

Dados elaborados pela Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) apontam que o setor perdeu 20,75 mil postos de trabalho ao longo de 2023. É o pior saldo desde o auge da pandemia de Covid-19, em 2020, quando o setor perdeu 23 mil postos. Com o resultado, a indústria calçadista encerrou 2023 empregando um total de 275,58 mil pessoas, 7% menos do que em 2022. 

Para o presidente-executivo da Abicalçados, Haroldo Ferreira, o resultado se deve a uma conjunção de fatores, entre eles o desaquecimento da economia mundial, que provocou a queda das exportações, e o aumento das importações asiáticas - por vias convencionais e  cross border. “O principal fator dessa perda é o impacto da concorrência desleal com as plataformas digitais internacionais, que desde agosto passado estão isentas do pagamento de impostos de importação para remessas de até US$ 50 (cerca de R$ 250). Somente no último trimestre de 2023 perdemos mais de 20 mil postos”, lamenta o dirigente. Segundo o executivo, a isenção das plataformas digitais na faixa de preço dos calçados brasileiros proporcionam uma concorrência desleal com a indústria nacional, que paga seus impostos em cascata. “As importações de calçados via plataformas não são nem mesmo computadas, mas sabemos que o número é muito elevado. Essa invasão digital está colocando em risco não só a indústria de transformação, mas milhares de empregos”, alerta. 

Estados
Em 2023, o principal empregador do setor calçadista foi o Rio Grande do Sul, que encerrou o ano com a perda de 4,77 mil empregos e somando um estoque de 82,17 mil postos de trabalho na atividade, 5,5% menos do que em 2022. 

O segundo estado empregador da indústria de calçados foi o Ceará, que perdeu 3,77 mil empregos ao longo de 2023. Com isso, a indústria calçadista cearense encerrou o ano com 64,6 mil pessoas empregadas na atividade, 5,5% menos do que em 2022. 

Fechando o ranking de empregadores na indústria calçadista apareceu a Bahia, que perdeu 2,77 mil postos em 2023. Com o registro, o setor local encerrou o ano empregando um total de 39,8 mil pessoas, 6,5% menos do que em 2022. 

Importações
Entre janeiro e dezembro do ano passado, entraram no Brasil 28,36 milhões de pares por US$ 442,73 milhões, altas tanto em pares (+9,8%) quanto em receita (+20,6%) em relação a 2022 - neste valor não estão somadas as importações via plataformas digitais. Ao mesmo tempo, com a retomada produtiva da China, que voltou forte ao mercado após as restrições para a contenção da Covid-19, somada à queda no consumo mundial, as exportações de calçados verde-amarelos caíram. “Se perdermos o mercado internacional e o mercado nacional para as importações, como vamos sustentar a indústria? Já alertamos o Governo sobre a concorrência desleal e os seus impactos, mas até agora nenhuma atitude foi tomada”, lamenta Ferreira. 

Isentas
Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de junho de 2023 a Portaria MF nº 612/2023, que alterou a Portaria MF nº 156/1999 para modificar as regras de tributação das compras internacionais realizadas por meio de empresas de comércio eletrônico. As novas regras entraram em vigor a partir do dia 1º de agosto de 2023. Uma das alterações é a redução da alíquota do Imposto de Importação para 0% em compras on-line de até US$ 50, mesmo quando o remetente for pessoa jurídica. Desde lá, o setor calçadista nacional vem sofrendo os impactos da concorrência desleal.