Gerando mais de 300 mil postos de trabalho diretos em todo o Brasil, o setor calçadista nacional é um dos maiores empregadores da Indústria de Transformação no País. Nos estados do Rio Grande do Sul, Ceará, Bahia, Paraíba e Sergipe, a atividade é a que mais emprega entre os setores de manufatura. Neste contexto, a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) alerta para a importância da manutenção da desoneração da folha de pagamentos que, caso não seja renovada, terminará no final deste ano.

Conforme estudo realizado pela entidade, caso a desoneração não seja renovada, o setor calçadista deve registrar uma queda de mais de 20% na sua produção, com impacto imediato no nível de emprego. “Caso retorne a contribuição nos moldes anteriores, iremos onerar a criação de empregos em um momento econômico ainda muito difícil. Não é razoável que as empresas paguem por gerar empregos”, destaca.

Redução do setor

Ainda de acordo com levantamento da Abicalçados, caso a medida não seja renovada, o setor calçadista perderá, nos próximos dois anos, mais de 30 mil postos de trabalho, com uma redução produtiva estimada em mais de 180 milhões de pares de calçados por ano. “O retorno da contribuição previdenciária nos modelos anteriores traria uma oneração adicional anual de R$ 550 milhões para a indústria calçadista", avalia Ferreira.

Até quando esperar?

O executivo da Abicalçados ressalta que, mesmo com as promessas de incluir a medida na Reforma Tributária, em discussão no Congresso Nacional, o setor não pode esperar as votações diante do iminente fim do benefício. “Não podemos esperar a Reforma. É um risco muito grande. Por isso, estamos apoiando o Projeto de Lei (PL 334/2023), do senador Efraim Filho, para prorrogar a desoneração até 2027, mesmo sem a aprovação da esperada Reforma”, comenta.

Esforço

No último dia 19 de abril, o presidente-executivo da Abicalçados esteve em reunião com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços Geraldo Alckmin. O objetivo foi ressaltar a importância da atividade para o Brasil e o impacto de uma possível reoneração da folha, já que o setor calçadista é massivo em mão de obra.

Entenda

A desoneração da folha de pagamento está em vigor desde 2011 e, atualmente, beneficia 17 setores da economia que mais empregam no País, entre eles o calçadista. Hoje, com a medida que vigora até 31 de dezembro de 2023, as empresas dos setores contemplados podem substituir o pagamento de 20% de contribuição previdenciária sobre os salários dos funcionários por uma alíquota que vai de 1% a 4,5% sobre a receita bruta - no caso do setor calçadista, o pagamento é de 1,5%.

O projeto será debatido em uma Audiência Pública no próximo dia 23 de maio, para posteriormente ir à votação no Senado Federal.