Após intensa mobilização junto à Confederação Nacional da Indústria (CNI) e à Confederação da Agricultura e da Pecuária do Brasil (CNA), o setor calçadista recebeu com entusiasmo a notícia da devolução da MP 1.227/2024 por parte do presidente do Senado Federal Rodrigo Pacheco. Conforme a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), a medida, simplesmente arrecadatória, não havia sido discutida com a indústria nacional. 

Para o presidente-executivo da Abicalçados, Haroldo Ferreira, que esteve o dia todo em reuniões na capital federal com o objetivo de barrar a MP, a devolução da medida foi acertada e demonstra a “vontade do diálogo” por parte do Congresso Nacional. Segundo ele, é inaceitável o Governo Federal criar uma oneração perene com o argumento de compensar uma desoneração - da folha de pagamentos - que está garantida integralmente até o final de 2024. “O Governo precisa entender que a indústria está estrangulada com o aumento do Custo Brasil. Não é possível onerar ainda mais o setor, colocando em risco não somente a atividade industrial, mas milhões de empregos. O ministro Fernando Haddad diz que não tem um plano B para compensar a desoneração da folha de pagamentos e coloca a equipe da Receita Federal para ajudar o Congresso na busca por alternativas, mas no final acaba não o escutando. O que precisamos é que a equipe do Ministério do Planejamento faça um plano para que o Governo diminua os gastos públicos exorbitantes”, avalia o executivo. 

Somente para o setor calçadista, a revogação das hipóteses de ressarcimento e de compensação de créditos presumidos do PIS e da Cofins geraria um prejuízo de mais de R$ 235 milhões até 2025.